Processo 522346/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2006 14:20
Autuado em 09/01/2006 14:20
Oficio de encaminhamento 154/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3659/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3659/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
08/12/2010 Acórdão   3659/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA DO ROCIO FERREIRA PORTELA (Falecido(a) em 2007)
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2011 08:36 AR de devolução dos autos fisicos
12/02/2010 09:42 do aviso de recebimento do ofício nº 684/2010-ODL-DIJUR
19/10/2009 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 3441/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/01/2010 Ofício de Diligência   684/ 2010 12/02/2010 
DIJUR  23/09/2009 Ofício de Diligência   3441/ 2009 19/10/2009 
DIJUR  30/06/2006 Ofício de Diligência   2040/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Acórdão nº 3659/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1836/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 88/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2069/2009
16/06/2006 53 Despacho Processual Diverso nº 1602/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2011 17:43 DP  
22/03/2011 09:49 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 294/2011 -
17/03/2011 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2011 -
13/01/2011 15:14 SITIO  
13/12/2010 13:10 S2C  
08/12/2010 17:02 DG  
30/09/2010 16:40 GCNB Proposta de Voto nº 530/2010 -
23/09/2010 13:54 SMPjTC Parecer nº 11000/2010 - legalidade e registro aposentadoria municipal por invalidez - pela legalidade e registro do ato aposentatório
09/09/2010 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1836/2010 -
07/05/2010 15:21 DIJUR Parecer nº 8017/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO - APURAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS DE FORMA INCORRETA - AO ILUSTRE RELATOR.
04/02/2010 14:12 DP Processo em remessa externa
03/02/2010 11:33 DP  
25/01/2010 14:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 683/2010 -
25/01/2010 14:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 684/2010 -
19/01/2010 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 88/2010 -
20/11/2009 15:08 DIJUR Parecer nº 122/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA - FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DESTE TRIBUNAL - AO RELATOR.
24/09/2009 09:50 DP Processo em remessa externa
23/09/2009 09:33 DP  
09/09/2009 10:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 3441/2009 -
01/09/2009 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2069/2009 -
31/07/2009 14:37 DIJUR Informação nº 2784/2009 -
31/07/2009 14:37 DIJUR Informação nº 2785/2009 -
31/07/2009 14:37 DIJUR Parecer nº 10231/2009 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa constante do Art. 87 da Lei Complementar nº 113/2005.
04/07/2006 09:44 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 08:28 DP  
02/06/2006 15:14 DIJUR  
23/05/2006 09:57 GCNB  
27/01/2006 14:09 DIJUR Parecer nº 5842/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
09/01/2006 14:20 DP  

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